Supermercado vai indenizar consumidor acusado de furto em via pública

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um supermercado em indenizar consumidor pelos danos morais sofridos.

Corpo estranho gera indenização de 35 mil reais a ex-paciente

AMB considera inaceitável qualquer tipo de intimidação contra magistrado

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, divulgou nota da entidade, sábado (12), para manifestar que considera "inaceitável que um magistrado, seja ele federal, estadual, militar ou trabalhista, sofra qualquer tipo de intimidação, constrangimento ou tentativa de investigação em virtude do livre exercício das funções judicantes".

Filha recebe indenização por morte de seu pai

O município de Governador Dix-Sept Rosado foi condenado a pagar 60 mil reais e um pensão mensal de 2/3 do salário mínimo, a filha de um morador atropelado por motorista da prefeitura.

Designer gráfico e web designer contratados como empregados não têm direito a indenização por criação intelectual

Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

Supermercado indeniza por carro furtado

Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

Estado condenado a indenizar ex-preso que perdeu dedo

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

TJ anula absolvição do vigilante que matou cliente de banco no Rio

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro anulou, por unanimidade de votos, o julgamento que absolveu ex-vigilante

TRF-SP limita uso da pista de Congonhas

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho